Orientações topo da advogados

Nosso escritório do advocacia em BH tem uma gestão nos moldes empresariais, comprometida utilizando este modelo por governança corporativa, utilizando plano do carreira e uma política do participação nos lucros e resultados instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia com foco no resultado.

Basta a dissolução irregular da empresa para que seus sócios sejam pessoalmente responsabilizados pelas dívidas fiscais da companhia. Usando esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiãeste reconheceu a responsabilidade do apenascio por dé especialmentebitos tributários apurados em nome da empresa. Em primeira instância, a responsabilidade do sócio havia sido afastada usando o fundamento de qual somente nas hipóteses por infraçãeste à lei ou do dissolução irregular da sociedade é de que podem vir a gerar a responsabilizaçãeste pessoal do dirigente.

A entidade Parecer identicamente conjuntamente a declaração de inconstitucionalidade parcial, sem reduçãeste de texto, do dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), para afastar qualquer hipotese por incidência do tributo Acerca operações de que envolvam programas por pc (softwares). O convênio prevê que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio do transferência eletrônica de dados, este […]

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sé especialmenterie utilizando ajuste sazonal, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Este Índice por Confiança do Consumidor (ICC) passou do 82,1 pontos em junho para 84,2 pontos em julho. Este indicador vinha por 3 meses consecutivos de retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência do choques como o do maio, a confiança dos agentes é afetada negativamente num primeiro instante e se recupera em seguida.

As alterações trazidas pela lei 13.467, em vigor desde 11 do novembro do 2017, e qual ficaram conhecidas saiba como “Reforma trabalhista”, promoveram a mudança de mais de cem pontos da Consolidação DE Leis do Manejorefregatráfego (CLT). Propondo a modernizaçãeste da legislaçãeste trabalhista e a flexibilizaçãeste DE relações de trabalho, a nova lei trouxe modificações sensíveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática de jornada 12×36 atravfois do negociação direta entre empregado e patrão; permissão do produção de grávidas em condições insalubres; desnecessidade do homologaçãeste por rescisões perante este sindicato; facultatividade da contribuiçãeste sindical; isenção por custas judiciais exclusivamente para empregados utilizando renda inferior a quarenta% do teto do INSS; limitaçãeste do valor da indenização por […]

Embora mesmo que uma boa notícia, a recuperaçãeste apenas parcial por julho sugere de que o ritmo lento da economia e do mercado internet por produção continua pesando bastante nas avaliações do consumidor”, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intençãeste de compras […]

Sob este entendimento de qual o empregador nãeste Pode vir a transferir ESTES riscos da atividade ao trabalhador, o TST rejeitou agravo por instrumento do uma cervejaria por Goiânia qual pretendia rediscutir sua condenação ao ressarcimento dos custos por manutençãeste e desgaste do veículo usado por um vendedor em benefício da empresa. A 8ª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas pela empregadora, o de que inviabiliza este exame do mé especialmenterito do recurso.

137/90. Assim, após muitas discussões, a jurisprudência Destes Tribunais Superiores criou a tese do de que nos crimes tributários, de modo a decidir se incide ou nãeste o princípio da insignificância, será necessário analisar, pelo caso concreto, o valor Destes tributos de que deixaram de ser pagos e concluíram qual se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário (incluindo […]

A empresa autora, uma exportadora do cafés localizada em Santos (SP), ajuizou este recurso voluntário para recorrer da decisãeste proferida pela Delegacia da Receita Federal em Sãeste Paulo. O Fisco não aceitou os cré especialmenteditos fiscais da companhia por entender qual ela fez parte do um esquema do corrupçãeste descoberto em 2010 pela Polícia Federal. Segundo as operações broca e tempo por colheita, uma rede do vendedoras […]

Inconformado com a injustiça, o trabalhador recorreu à assistência jurídica do Sindicato. Com isso, a entidade obteve ganho do causa para reintegrar o funcionário, que similarmente identicamente conjuntamente irá receber todos os salários e parcelas indenizatórias nãeste pagas a partir de a dispensa. Foi concedida liminar para tua reintegraçãeste imediata, antes do té especialmentermino do processo, sob pena […]

Para nesta página além disso, seria indispensável qual se comprove qual agiu ele dolosamente, utilizando fraude ou excesso do poderes. Na apelaçãeste, a Fazenda Nacional alegou de que a responsabilidade tributária é incontestável na medida em de que a dissolução da empresa se deu […]

Pelo dia 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedora”, um evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das maiores organizações sociais incentivadoras de jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem mais preparados no Comércio de produção. Utilizam o mé especialmentetodo “Aprender-fazendo”, pioneirismo em educação financeira, preparaçãeste de modo a o Comércio por manejorefregatráfego e empreendedorismo e assim, geram caminhos para empregabilidade e criaçãeste de empregos.

Afinal, Há empregados qual exercem profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em consequências do condições por vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Usando isso, quando as companhias se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, não conseguem cumprir a determinaçãeste contida no artigo mencionado, pois, em muitas […]

144, da Constituiçãeste da República Federativa do País do futebol. Utilizando isso, surgem diversos questionamentos acerca da possibilidade por se responsabilizar o empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta natureza. A justiça do Produção, dicas mais úteis especificamente este TRT da […]

Uma pauta defendida há pelo menos três anos por entidades empresariais e contábeis pode estar chegando perto de tua entrada em vigor. A anulação por dé especialmentebitos tributários e da inscrição em dívida ativa de companhias que entregaram utilizando atraso a Guia de Recolhimento do Fundo do Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara dos Deputados.

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